Procuradoria vai investigar denúncia de réu da Publicano contra promotor

A Procuradoria Geral de Justiça abriu na semana passada um inquérito para investigar uma denúncia feito auditor fiscal Orlando Aranda, réu em vários processos da Operação Publicano e condenado em primeiro grau a 14 anos de prisão na ação penal da Publicano I (ele e os outros réus estão recorrendo da sentença) contra o promotor Renato Lima Castro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e um dos investigadores da Publicano. Segundo Aranda, o Gaeco estaria sendo “seletivo” nas denúncias contra pessoas investigadas na operação. O auditor afirmou que a prova disso seria o caso de um contador, que teria sido citado pelo delator Luiz Antônio de Souza, mas que não foi denunciado porque faz a contabilidade de uma empresa de Lima Castro. A investigação, que foi pedida pelo Ministério Público e o Gaeco de Londrina corre em segredo de Justiça

Um vídeo com a fala de Aranda, numa audiência em que ele foi interrogado pelo Ministério, está circulando em grupos de whatsapp há algumas semanas. Na edição, colada à fala de Aranda está uma fala de Souza, no qual ele cita o nome do contador. De acordo com a defesa do delator, Souza não lembra de nenhum fato envolvendo o contador citado por Aranda e que não houve nenhuma interferência do MP no conteúdo da delação.

Batalha de notas

Lima Castro disse que só vai se pronunciar depois de concluída a investigação da Procuradoria. Em nota divulgada recentemente, o MP e o Gaeco defendem a Operação Publicano. Na nota, os promotores afirmam que “os desnecessários, descabidos, desleais e ilegais ataques pessoais, que vem sendo dirigidos aos Promotores de Justiça, travestidos de pseudo exercício de defesa têm o único propósito de desqualificar a atuação e tentar desestabilizar os membros do Ministério Público”.

A nota gerou uma reação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) que divulgou uma “Nota de Repúdio”, na qual diz que na nota do MP “caracteriza uma inaceitável tentativa de criminalização do exercício da advocacia e uma ameaça para aqueles que pretendam livremente exercer o seu direito de autodefesa”. Diz ainda que “é inconcebível que o MP venha perante a sociedade paranaense insinuar que advogados que exercem valorosamente a sua missão constitucional tenham praticado algum ato ilegal, sem sequer mencionar a que se deve tal insinuação” e trata a nota do MP como “uma claríssima tentativa de intimidação dos advogados, divulgada livremente pelos meios de comunicação”.

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