Ironia Baixo Clero: todo poder emana do povo. Só que não…

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição Brasileira é claro: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Teoricamente o “povo” estaria em primeiro lugar, que não é exatamente o que acontece no Brasil. Em todos os governos, de todas as esferas por todos os partidos e a qualquer tempo. No Código de Ética da Câmara Parlamentar de Londrina, há uma singela demonstração de que, no Brasil, apesar de a Constituição garantir que “todo poder emana do povo”, o povo nunca está em primeiro lugar. O inciso XII do artigo 2º do Código de Ética, que fala dos “deveres fundamentais do vereador”, enumera alguns deles: “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar e não prescindir de igual tratamento”.

Embora o texto não estabeleça uma ordem de importância, sobre a quem os vereadores devem respeito, a ordem com que eles são citados pressupõe uma hierarquia, ou seja, quem realmente importa. Primeiro os colegas de Câmara, depois as autoridades (o texto não descreve quais seriam essas autoridades), depois os servidores da Câmara e, por último, “os cidadãos”. Os cidadãos, ou seja, o povo, foram os últimos a serem lembrados por quem redigiu o texto na hora de definir quem os vereadores deveriam respeitar. Se este blogueiro fosse psicanalista freudiano falaria em ato falho.

Ressalve-se que o Código de Ética Parlamentar em vigor foi aprovado em 2003, ou seja, não foi redigido pelos atuais vereadores. Não são eles os responsáveis por esse ato falho. Mas nunca é tarde para resgatar o assunto. Chamar trabalhadores de “vagabundos” é falta de respeito. Colocar os cidadãos em último lugar, também é.

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