Santos Rosa recua e retira a “mordaça” de pauta

Diante da pressão dos professores, que se organizaram a partir das redes sociais, o vereador Júnior Santos Rosa (PSD) retirou por tempo indeterminado o projeto de Lei 98/2016, que impunha multas a professores que contrariassem os pais dos alunos em questões morais. O texto do projeto que vinha sendo tratado como uma “mordaça” contra professores, foi retirado de pauta ante uma articulação dos servidores para participar de uma reunião da Comissão de Educação, marcada para o dia 5 de abril, quarta-feira da semana que vem. Em entrevista veiculada ontem, na rádio UEL FM, Santos Rosa negou que estivesse tentando censurar professores, mas admitiu que seu projeto trata de uma questão que já é regulamentada e que a única novidade era a imposição da multa.

Derrubada essa, resta ainda uma segunda ameaça de “mordaça” contra professores, o projeto “Escola sem partido”, que está tramitando no Legislativo. Embora o estopim da mobilização tenha sido o PL 98/2016, os professores estão incomodados com o “conjunto da obra” da atual Legislatura, na tentativa de controlar a categoria.

Atropelando

O projeto 98/2016 foi aprovado na semana passada, em primeiro turno, antes mesmo de ser apreciado pela Comissão de Educação, o que só aconteceria na semana que vem. O “atropelo” da Comissão de Educação na apreciação da matéria poderia dar margem a questionamentos futuros não só quanto à legalidade do projeto, mas também no que diz respeito à sua tramitação.

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