Acordo de delação premiada com Souza pode ser retomado

O Ministério Público e os auditores fiscais Luiz Antônio de Souza e Rosângela Semprebom estão negociando o restabelecimento dos acordos de delação premiada firmados em 2015 e rompidos no ano passado, quando da quinta fase da Operação Publicano. Eles são os dois últimos auditores fiscais presos na Publicano – segundo o MP eles teriam rompido o acordo. O restabelecimento é discutido sigilosamente e para que ele se confirme depende da homologação do juiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanuncio. A expectativa é de que haja uma definição logo depois do Carnaval. Se homologada, Rosângela Semprebom pode deixar a cadeia logo depois da festa. Souza demoraria um pouco mais para sair, mas já ganharia uma expectativa de liberdade – meados de abril, embora pelo acordo anterior ele teria saído em julho do ano passado. Por outro lado, ele perderia mais uma parte do patrimônio e detalharia mais dois casos que foram citados, mas não detalhados.

O MP não quis comentar o assunto e nem confirmou a existência de negociações.  A defesa de Souza diz que só fala sobre o caso depois de eventual homologação.

Se confirmado, o restabelecimento do acordo de delação premiada faria com que o MP retomasse o controle das ações na Publicano, ameaçadas depois que Souza, em audiência da ação penal da Publicano IV, no dia 6 de fevereiro, questionou o teor das transcrições dos seus depoimentos e cobrou as gravações deles para que o conteúdo fosse confrontado. O MP respondeu que nem todos os depoimentos tinham sido gravados, devido a limitações técnicas. As declarações de Souza levaram advogados de outros réus a pedir a anulação do processo. No dia 7 de fevereiro, Nanuncio suspendeu as audiências da ação penal da Publicano IV, até que o impasse fosse esclarecido.

A queda de braço entre o MP e o ex-delator abriu o risco de implosão da Publicano – é o que deve ter sustentado a inflexão. A implosão da operação poderia jogar por terra inclusive os trabalhos da força-tarefa da Receita Estadual, que cobra mais de R$ 1 bilhão de empresas, entre sonegação, multas e juros. Outros que ganhariam com a implosão das investigações seriam os réus que não fizeram acordos de delação premiada e que têm interesse em desmontar as provas levantadas até aqui.

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