Prefeitura ainda não encaminhou projeto suplementando orçamento do passe livre

Foto: Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

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Com agosto já avançando, vai avançando também a necessidade de a administração municipal enviar um projeto de lei fazendo suplementação orçamentária do passe livre para os estudantes, política que é uma das vitrines da administração municipal. Com isso, talvez a CMTU tenha que dar a informação que ainda não deu, apesar de reportagens publicadas no Baixo Clero e a Gazeta do Povo: quantos estudantes se cadastraram e são usuários do programa do passe livre. Na ausência de resposta da CMTU, o Baixo Clero fez um cálculo: o gasto médio nos meses cheios é de R$ 2,9 milhões, o que dá para pagar 805.555 viagens de ônibus. Dividido por 46 viagens por mês (duas por dia, isso considerando um mês com 23 dias letivos) e o resultado é 17.512. Nesse cálculo é possível projetar que existem 17.512 estudantes cadastrados e usando mensalmente o programa.

A projeção fornecida durante a tramitação do projeto de lei na Câmara foi de 8.200 usuários para esse ano, com a inclusão de estudantes de graduação e pós-graduação, entre outros. Seguindo o cálculo feito pelo Baixo Clero, a adesão mais que dobrou. Isso explica porque já em junho, metade do ano letivo, a prefeitura já tenha empenhado R$ 11,4 milhões, de um orçamento previsto para R$ 14,8 milhões neste ano.  A sobra de R$ 3,3 milhões dá para pouco mais de um mês, o que provavelmente aconteça no final de agosto – já que em julho a maioria das escolas e universidades estiveram de férias, enquanto a UEL funcionou, como consequência da greve. A UEL tem férias de duas semanas em agosto, enquanto as outras instituições terão aulas. Como sem previsão orçamentária não é possível nem empenhar a despesa, o projeto fazendo a suplementação terá que ser protocolado logo na Câmara.

Ao enviar o projeto da dotação orçamentária para a Câmara, a administração municipal terá que informar qual foi o tamanho da adesão ao plano.

Desconfiança

Ex-presidente da Comissão de Finanças da Câmara, o vereador Mário Takahashi (PV) tem uma desconfiança: ele acredita que a prefeitura terá dificuldades em indicar recursos para fazer a suplementação orçamentária necessária para manter o programa: “de onde tirariam o dinheiro?”, questionou o vereador.

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