Queda na arrecadação acende o sinal amarelo na prefeitura

A crise econômica acendeu o sinal amarelo na Prefeitura de Londrina. E tem um número: no primeiro bimestre deste ano, a cidade arrecadou R$ 22 milhões a menos do que se previa, com os impostos municipais IPTU, ISS e ITBI e com o repasse obrigatório de recursos estaduais do IPVA e ICMS e com o repasse também obrigatório dos recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios. A projeção era que entrassem R$ 206 milhões nos cofres da Prefeitura, mas entraram R$ 184 milhões.

Preocupado, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) anunciou contingenciamento de despesas – as Secretarias estão autorizadas a gastar no máximo 80% do seu orçamento – e medidas como corte de horas extras de servidores, além de outras, de ordem gerencial, para reduzir gastos. Kireeff disse ao Baixo Clero que tais medidas são decorrência de uma deterioração da economia além do que estava previsto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em execução foi produzida em fevereiro do ano passado, num cenário já crítico para a economia. Trabalhava com uma inflação de 5,8% e crescimento baixo da economia. Um ano depois, o cenário é de inflação a 11% e crescimento negativo – recessão. “A queda na arrecadação foi num volume importante”, reagiu Kireeff.

O prefeito afirmou que as medidas adotadas no momento foram “preventivas, por precaução”. Ele acredita que se “encaixar o ajuste”, a prefeitura consegue manter as finanças sob controle. “Não tem plano B, temos que equilibrar [as contas].  O desafio é gerenciar o orçamento elaborado num momento econômico diferente”, declarou Kireeff. Segundo ele, a ideia é de que as medidas não impactem no cenário.

A administração municipal já marcou uma data para avaliar se as medidas deram certo: 15 de maio. A ideia é de que nessa data a administração avalie o cenário novamente.

Colchões

A administração municipal tem alguns “colchões” para enfrentar a fase de dificuldades econômicas. Um deles é o dinheiro do Profis, o programa de recuperação fiscal, que no ano passado ofereceu facilidades para contribuintes que deviam impostos referentes a anos anteriores, quitassem as suas dívidas. O Profis rendeu R$ 20 milhões à vista e mais R$ 10 milhões em parcelamentos. Segundo Kireeff, esse colchão será usado para amenizar as dificuldades financeiras.

O outro colchão é o contrato da prefeitura com a Sanepar. Assim que assinar o contrato – o que já foi autorizado pela Câmara – a prefeitura vai receber R$ 25 milhões, em duas vezes. Metade à vista e a outra metade de 60 a 90 dias depois da assinatura. Além disso, o acordo, assim que for assinado, prevê desconto de 50% na conta da água dos órgãos públicos municipais. O desembolso cairia de R$ 300 mil mensais para R$ 150 mil. Em um ano, seria R$ 1,8 milhão de reforço para o caixa.

São recursos que podem ajudar a enfrentar a crise.

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